…dos Direitos Humanos, como parte integrante da sua prática policial, contribuirá para o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos na Ucrânia. Resumindo a prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos…
Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da…
Neste trabalho pretendemos explorar alguns contributos da teoria normativa desenvolvida por Axel Honneth, principalmente através da sua teoria do reconhecimento, que possam contribuir para a renovação dos direitos humanos. Para…
…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
…Assistência Médica Internacional e demonstrar como a sua atuação consegue promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades nas quais atua, bem como a defesa dos Direitos Humanos. Não…
…segundo lugar, o artigo analisa as condições internas nos países alvo que são propícias ao sucesso e ao fracasso do apoio internacional aos direitos LGBTI. Finalmente, o estudo apresenta uma…
Eduardo Pimentel de Farias…
Este artigo centra-se no contexto atual das crises climática e ambiental e na forma como estas desafiam fundamentalmente as normas, conceções e práticas inerentemente antropocêntricas da política internacional e das…
…el DIDH. Para ello, el texto abordará los siguientes partes: I) Marco normativo orientado a la soberanía de los Estados; II) La progresiva jurisprudencia contenciosa de la Corte IDH III)…